TERMOS DE USO

Última atualização: 12 de maio de 2026

Bem-vindo à Latifundio. Ao utilizar nosso site, realizar compras ou usar nosso atendimento via WhatsApp, você concorda com estes Termos de Uso.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar latifundio.com.br ou utilizar nossos serviços, você declara:
- Ter lido e compreendido estes termos
- Concordar integralmente com todas as condições
- Ter capacidade legal para realizar compras
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas

Se não concordar, não utilize nossos serviços.

2. DEFINIÇÕES

Latifundio/Nós/Nossa: Latifundio, CNPJ [seu CNPJ]
Você/Cliente/Usuário: pessoa que acessa ou compra em nosso site
Site: latifundio.com.br e subdomínios
Produtos: roupas, acessórios e itens de moda vendidos
Serviços: venda, entrega, atendimento e suporte

3. CADASTRO E CONTA

Ao criar conta:
- Forneça dados verdadeiros e completos
- Mantenha senha segura e confidencial
- Atualize informações quando necessário
- Não compartilhe sua conta

Você é responsável por:
- Todas as atividades em sua conta
- Manter e-mail e telefone atualizados
- Notificar acessos não autorizados

Podemos suspender ou encerrar contas que:
- Violem estes termos
- Realizem atividades fraudulentas
- Abusem do atendimento
- Permaneçam inativas por período prolongado

4. USO DO WHATSAPP BUSINESS

Nosso atendimento oficial via WhatsApp:

Características:
- Fornecido através da API Oficial do WhatsApp Business
- Número verificado com selo verde
- Atendimento por equipe autorizada
- Horário comercial: Seg-Sex 9h-18h, Sáb 9h-13h
- Tempo de resposta: até 24 horas em dias úteis

É permitido:
- Tirar dúvidas sobre produtos
- Solicitar informações de pedidos
- Pedir suporte e assistência
- Enviar fotos para identificação de produtos

É PROIBIDO:
- Enviar spam ou correntes
- Usar linguagem ofensiva ou abusiva
- Assediar atendentes
- Solicitar serviços não relacionados
- Compartilhar conteúdo ilegal
- Tentar obter dados de outros clientes

Violações podem resultar em bloqueio permanente do atendimento.

5. PRODUTOS E PREÇOS

Descrições:
- Esforçamos para descrever produtos com precisão
- Fotos são ilustrativas, cores podem variar
- Medidas são aproximadas
- Composição dos tecidos informada quando disponível

Disponibilidade:
- Produtos sujeitos a disponibilidade em estoque
- Reserva válida por 24 horas após confirmação
- Podemos cancelar pedidos sem estoque

Preços:
- Exibidos em Reais (R$)
- Incluem impostos aplicáveis
- Não incluem frete (calculado no checkout)
- Sujeitos a alteração sem aviso prévio
- Promoções válidas por período limitado
- Erros de preço podem ser corrigidos/cancelados

6. PEDIDOS

Processo de Compra:
1. Selecione produtos e adicione ao carrinho
2. Preencha dados de entrega
3. Escolha forma de pagamento
4. Revise e confirme o pedido
5. Receba confirmação por e-mail e WhatsApp

Confirmação:
- Pedido confirmado = contrato firmado
- Você receberá e-mail com número do pedido
- Acompanhe status via site ou WhatsApp

Cancelamento pela Latifundio:
Podemos cancelar pedidos em caso de:
- Dados de pagamento recusados
- Endereço inválido ou incompleto
- Produto indisponível
- Suspeita de fraude
- Erro de precificação

Você será notificado e valor estornado conforme forma de pagamento.

7. PAGAMENTO

Formas aceitas:
- Cartão de crédito (até [X] vezes sem juros)
- Cartão de débito
- PIX (confirmação imediata)
- Boleto bancário (confirmação em até 3 dias úteis)
[Ajuste conforme suas formas]

Processamento:
- Pagamentos processados de forma segura
- Não armazenamos dados completos de cartão
- Utilizamos criptografia SSL
- Parceiros: [seus processadores]

Aprovação:
- Cartão: aprovação instantânea ou em minutos
- PIX: imediato após pagamento
- Boleto: até 3 dias úteis após pagamento

Em caso de recusa:
- Verifique dados do cartão
- Contate seu banco
- Tente outra forma de pagamento
- Entre em contato conosco

8. ENTREGA

Áreas de Atendimento:
- Entregamos para todo o Brasil
- Prazo e valor variam por região
- Calculados no checkout

Prazos:
- Contados em dias úteis após confirmação do pagamento
- Não incluem finais de semana e feriados
- Atrasos por transportadora não são nossa responsabilidade
- Atualizações enviadas via WhatsApp e e-mail

Frete:
- Calculado por CEP e peso
- Opções: [PAC, SEDEX, transportadora, etc]
- Grátis em compras acima de R$ [valor] [se aplicável]

Recebimento:
- Confira produto na presença do entregador
- Não aceite embalagens violadas
- Notifique problemas em até 24 horas
- Guarde embalagem por 7 dias

Endereço:
- Você é responsável por fornecer endereço correto
- Não nos responsabilizamos por erros no endereço
- Reenvios têm custo adicional

9. TROCAS E DEVOLUÇÕES

Direito de Arrependimento (CDC):
- 7 dias corridos após recebimento
- Produto em condições originais
- Etiquetas e embalagens intactas
- Sem sinais de uso

Defeito ou Produto Errado:
- 30 dias para reclamar vícios aparentes
- 90 dias para vícios ocultos
- Troca ou devolução sem custo

Como Solicitar:
1. Entre em contato via WhatsApp ou e-mail
2. Informe número do pedido e motivo
3. Envie fotos se necessário
4. Aguarde autorização e instruções
5. Envie produto com código de postagem

Prazo:
- Análise: até 7 dias úteis após recebimento
- Troca processada: até 15 dias úteis
- Reembolso: até 15 dias úteis

Frete:
- Arrependimento: você paga o frete de retorno
- Defeito/erro nosso: nós pagamos

Não aceitamos:
- Produtos usados ou lavados
- Itens danificados por mau uso
- Lingerie/íntimas por razões higiênicas
- Produtos personalizados ou sob encomenda

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo conteúdo do site é protegido:
- Logo, nome, marcas: propriedade Latifundio
- Fotos, textos, design: direitos autorais
- Layout, código-fonte: propriedade exclusiva

É PROIBIDO:
- Copiar ou reproduzir conteúdo
- Usar nossas imagens em outros sites
- Revender nossos produtos como próprios
- Utilizar nossa marca sem autorização

Violações serão processadas legalmente.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não nos responsabilizamos por:
- Informações incorretas fornecidas pelo cliente
- Atrasos de entrega por força maior
- Problemas causados por mau uso do produto
- Danos indiretos ou lucros cessantes
- Incompatibilidade de cores entre telas
- Falhas de internet ou sistema durante compra

Nossa responsabilidade limita-se ao valor do produto.

12. PRIVACIDADE E DADOS

Tratamento de dados conforme:
- Nossa Política de Privacidade
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Leia nossa Política completa em:
latifundio.com.br/pages/politica-de-privacidade

13. COMUNICAÇÕES

Ao aceitar estes termos, você consente receber:
- E-mails transacionais (confirmações, status)
- Mensagens WhatsApp sobre pedidos
- SMS de atualização de entrega

Marketing (opcional):
- E-mails promocionais
- WhatsApp com ofertas
- Você pode cancelar a qualquer momento

14. MODIFICAÇÕES

Podemos alterar estes termos a qualquer momento.

Mudanças significativas serão notificadas via:
- E-mail cadastrado
- Aviso no site
- Mensagem no WhatsApp

Continuar usando o site = aceitação dos novos termos.

15. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras.

Aplicam-se:
- Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)
- Código Civil Brasileiro
- Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18)
- Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14)

Foro:
Para resolução de conflitos, fica eleito o foro da comarca de [sua cidade], renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16. CONTATO

Dúvidas, reclamações ou sugestões sobre estes termos:

Latifundio
E-mail: contato@latifundio.com.br
WhatsApp: [seu número comercial]
CNPJ: [seu CNPJ]
Endereço: [seu endereço completo]
Horário de atendimento: [seu horário]

SAC e Ouvidoria disponíveis para resolução de conflitos antes de medidas judiciais.